CONCEPCIÓN DEL URUGUAY, Argentina — Lucía Pérez. Miriam Lemos. Denise Juárez. Silvia Gutiérrez. A cada 30 horas uma mulher é assassinada na Argentina — simplesmente por ser mulher.
O número e a brutalidade dos feminicídios — ou seja, dos assassinatos de mulheres só por serem mulheres — na Argentina são tão extremos que muitas autoridades consideram isso uma emergência nacional. Segundo o Escritório de Mulheres da Suprema Corte, que atualmente fornece as únicas estatísticas oficiais nacionais sobre feminicídios, houve 254 assassinatos desse tipo no ano passado, número maior do que os 235 casos em 2015 e os 225 casos em 2014. Neste ano o número ainda deve aumentar: ativistas registraram 133 feminicídios entre janeiro e maio.
Com pouca fé no poder do Estado para protegê-las, as mulheres argentinas têm revidado. No último mês, todos acompanharam o movimento #MeToo, que nasceu há 10 anos, mas tornou-se viral após o escândalo do produtor de Hollywood Harvey Weinstein. Porém, na Argentina, existe o #NiUnaMenos, um movimento de base criado por mulheres que já levou centenas de milhares de pessoas a protestarem em cidades por todo o país.
A hashtag — que pode ser traduzida como #NemUmaAMenos — ficou famosa em 2015, espalhando-se pela América Latina, que, junto com o Caribe, representa 12 dos 25 países com as maiores taxas de feminicídio, segundo um relatório de 2016. Apenas 16 países na região modificaram seus códigos penais para criminalizar especificamente o feminicídio.
A mulher por trás do #NiUnaMenos fez várias solicitações ao governo argentino — desde a criação de oficinas nas escolas para evitar relacionamentos violentos até subsídios à habitação para vítimas de violência de gênero e legalização do aborto.
No entanto, dois anos depois do #NiUnaMenos tornar-se conhecido pelo mundo todo, seguido de protestos por toda a América Latina e de pedidos de ajuda das mulheres mais influentes da região, o que foi realmente alcançado? Com tanta atenção à hashtag #MeToo, que lições podem ser aprendidas de um movimento feminista que nasceu na internet para causar mudanças reais nos direitos das mulheres?
Ativistas na Argentina têm medo de que, mesmo com todos os esforços que fizeram e todo o barulho que criaram, os direitos das mulheres tenham avançado pouco — com as novas leis sendo amplamente ignoradas e um sistema de Justiça que continua dominado por homens.
“Ela era uma chama. Ela chegou e revolucionou tudo.”
Foi para contestar essa grande ameaça e garantir que nenhuma mulher voltaria a sofrer nas mãos de um homem que uma jovem chamada Micaela García juntou-se ao #NiUnaMenos.
García, uma estudante de 21 anos, tornou-se conhecida em Concepción del Uruguay, uma pequena cidade a quase 300 quilômetros ao norte de Buenos Aires, por seu trabalho com mulheres. Quando ela chegou aos assentamentos pobres onde seria voluntária, crianças ficaram ao seu redor e outros ativistas buscaram seus conselhos. Além disso, ela participava do Movimento Evita, uma organização política de esquerda com o nome da antiga primeira-dama da Argentina e ardente defensora do voto feminino, Eva Perón.
Em casa, García ocasionalmente discutia com sua mãe por ter criado filhos “machistas”, que não precisavam ajudar com os afazeres domésticos, e jurava que, quando se casasse, todos os membros da família ajudariam igualmente. Ela começou a trabalhar cedo para garantir sua independência, pagando pelas viagens da escola com suas economias e convencendo as colegas a não desistirem.
“Ela era uma chama. Ela chegou e revolucionou tudo”, disse Graciela Alves, avó de García.
Foi aquele espírito ardente e independente que atraiu seu namorado, Alejandro Jacquet. No primeiro encontro deles, García assumiu a liderança, levando-o a um bairro pobre onde ela fazia trabalho voluntário. Nos quatro anos seguintes, seus interesses, grupos sociais e famílias se uniram perfeitamente. “Nos complementamos perfeitamente”, disse Jacquet ao BuzzFeed News.
García enfrentou a violência de gênero, planejando estratégias de combate ao machismo e organizando enormes marchas de mulheres — seu caderno estava cheio de planos para ensinar outras mulheres sobre seus direitos.
Assim como em tantos feminicídios, a morte de Micaela é uma das que poderia ter sido evitada, se a lei tivesse sido ao menos cumprida, se os homens fossem ao menos punidos devidamente por seus crimes.
García escreveu em seu caderno antes do Dia da Mulher no início deste ano: “Atualizar dados de feminicídio. As mulheres e o machismo. Combater o patriarcado → o que é?”. Rabiscou na parte de cima de outra página: “#VivasNosQueremos”. Nós, mulheres, nos queremos vivas.
Foi isso que tornou o que aconteceu a seguir tão angustiante para os seus colegas ativistas.
No dia primeiro de abril, García saiu à noite com seus amigos em Gualeguay, pequena cidade que fica a 145 quilômetros ao sul de Concepción del Uruguay. Mas, ao voltar para casa nas primeiras horas da manhã, ela se tornou mais uma vítima a entrar para a lista das mulheres assassinadas por homens.
Assim como em tantos feminicídios, sua morte é uma das que poderia ter sido evitada se a lei tivesse sido ao menos cumprida — se os homens fossem ao menos punidos devidamente por seus crimes.
O homem que matou Micaela García não deveria estar caminhando livremente em Gualeguay naquela noite.
Em 2012, Sebastián Wagner foi condenado a nove anos de prisão por duas acusações de estupro — uma terceira não pôde ser provada. Quando ele se tornou elegível para a liberdade condicional no ano passado, era improvável que a receberia.
Wagner “não fez uma profunda análise dos atos reprováveis que cometeu”, concluiu o relatório de um grupo de psicólogos e assistentes sociais que o avaliou no ano passado. Ele continuou usando drogas na prisão e, segundo um trecho do relatório ao qual o BuzzFeed News teve acesso, "continua com um controle de impulsos inadequado e escassa capacidade reflexiva”.
No entanto, Carlos Rossi, juiz responsável pelo cumprimento das sentenças no tribunal com jurisdição do caso de Wagner, não pensava assim.
Rossi argumentou que o bom comportamento de Wagner durante as visitas mensais à avó um ano e meio antes disso indicava que ele estava pronto para a liberdade. Além disso, o juiz argumentou que a liberdade condicional “é um instrumento atenuante muito importante para níveis de violência superaltos e taxas crescentes e alarmantes de superlotação nas cadeias”.
Ele libertou Wagner.
E então, como tantas histórias que acontecem milhares de vezes por ano em cidades ao redor do mundo, Wagner atacou novamente.
Seu primeiro alvo foi a amiga da filha de 12 anos de sua namorada na época. Um dia, segundo a mãe da garota, quando sua filha estava se trocando na casa de Wagner depois de brincar com a amiga, ele invadiu o quarto, cobriu a boca dela e começou a tocá-la. A garota o chutou e conseguiu escapar. Então ele começou a enviar várias mensagens no Facebook da garota com ameaças.
No início a garota não contou a ninguém, mas, quando o fardo ficou muito pesado, ela contou para sua irmã, Jesica Cristani, 24. As duas foram à delegacia de polícia local para apresentar uma queixa, denunciando Wagner e dizendo aos policiais que tinham evidências. A família disse ao BuzzFeed News que a polícia as mandou embora porque seus sobrenomes não coincidiam com o da menina, por ela ser adotada. Então elas foram ao Juizado da Infância e Juventude local, mas o responsável não estava lá e disseram para elas voltarem na semana seguinte.
O BuzzFeed News tentou contato várias vezes com ambos os locais e com Rossi. As ligações e e-mails não foram respondidos; um assistente do escritório de Rossi disse que o juiz não estava falando com a imprensa.
Assim, Wagner, que tinha conseguido um emprego em um lava-rápido, estava livre na noite em que Micaela García saiu para dançar com seus amigos. De acordo com o advogado da família de García, Wagner e seu chefe tinham saído de um jantar regado a bebidas e drogas quando os dois decidiram procurar uma prostituta.
Nesse momento, Micaela García estava se preparando para sair do clube e caminhar 10 quadras até sua casa. Enquanto andava pelo acostamento, um carro parou — e os homens dentro dele a puxaram para dentro. Eles se revezaram estuprando-a antes de estrangulá-la até a morte.
Então, deixaram o corpo dela nu no acostamento de uma estrada escura e lamacenta no subúrbio da cidade.
Com sua morte, Micaela García passou de ativista na luta contra a violência de gênero para uma de suas vítimas. E, embora ativistas tentassem apontar o holofote às ameaças enfrentadas por mulheres, a situação nesse campo estava piorando. Mortes como a de García são tão comuns na Argentina que é quase impossível abrir um jornal e não ler sobre um novo feminicídio — ou sobre um homem sendo libertado após ter cometido os mais terríveis estupros.
“Houve uma reversão na política [de gênero]”, disse Mariela Labozzetta, chefe da unidade especializada em violência contra a mulher da promotoria pública.
Ela indicou coisas que eram muito visíveis, incluindo o fato de que apenas duas mulheres trabalham no gabinete do presidente argentino, Mauricio Macri. “A sociedade é conservadora, machista, patriarcal”, disse Fabiana Tuñez, chefe do Instituto Nacional da Mulher. Apenas 25% das vítimas mais recentes apresentaram uma queixa oficial contra seus agressores antes de serem mortas, disse ela.
Quando o Poder Executivo inicialmente publicou o orçamento de 2017, os US$ 3,8 milhões alocados em novembro passado ao Conselho Nacional das Mulheres e ao Plano Nacional de Ação contra a Violência de Gênero estavam faltando. Os valores só voltaram a aparecer depois que um grupo de ONGs apresentou uma queixa formal.
Com sua morte, Micaela García passou de ativista na luta contra a violência de gênero para uma de suas vítimas.
Recentemente, o governo argentino anunciou um plano de abrir três novas casas que servirão como refúgio para mulheres que estão fugindo da violência doméstica. Porém, cometeu um erro que fala muito sobre a falta de atenção ao tema: o governo informou a jornalistas os locais exatos dos abrigos, acabando com o segredo que muitas mulheres precisam para ficarem salvas. Os ativistas pelos direitos das mulheres ficaram indignados, mas, em vez de um pedido de desculpas, o governo enviou um press-release quase idêntico pouco depois, com uma nota dizendo que estava suprimindo os endereços para “a segurança das pessoas que recebem apoio”.
Mesmo que o governo argentino ainda não conheça todos os perigos enfrentados pelas mulheres, seus esforços limitados na área já contam uma história indecorosa.
Em sua primeira pesquisa de violência de gênero conduzida no ano passado, o governo de Buenos Aires descobriu que 26,9% das 1.003 mulheres participantes já haviam sofrido violência física e sexual e que mais da metade delas tinha sofrido violência psicológica. Apenas 10% das mulheres que sofreram algum tipo de violência prestaram queixa na polícia.
Uma pesquisa conduzida por um grupo afiliado ao #NiUnaMenos revelou que 97% das mulheres participantes passaram por alguma situação de assédio em público ou em casa e 67% já sofreram abuso físico de seu parceiro.
“Nós poderíamos ter prevenido o que aconteceu com Micaela”, disse Karen Cristani, outra irmã da garota que tentou denunciar Wagner sem sucesso após ele tê-la agredido.
“Você parece uma putinha, meu amor.”
“Mamãe, se eu te pegar, te darei outro filho."
“Que acha de lamber meu pau assim como está lambendo esse sorvete?”
Essas frases estavam em uma ousada e inovadora campanha contra o assédio verbal feita na Argentina em 2014: elas apareciam escritas em negrito em edifícios, postes e latas de lixo. “Se ler isso já é desconfortável, imagine ter que escutar isso”, diziam os cartazes.
Macri, então prefeito de Buenos Aires, ignorou a campanha. “Lá no fundo, todas as mulheres gostam de uma cantada”, disse ele. “Não acredito naquelas que dizem que não, que dizem que se sentem ofendidas.”
Esses comentários voltariam para assombrá-lo no ano seguinte, com a explosão do #NiUnaMenos após a morte de Chiara Paez, de 14 anos. Ela foi a última de várias garotas mortas por causa de seu gênero.
“Atrizes, políticas, artistas, empresárias, formadoras de opinião... mulheres, todas… não vamos nos defender? ESTÃO NOS MATANDO”, twittou Marcela Ojeda, jornalista local, depois que Paez foi assassinada.
Um grupo de mulheres jornalistas respondeu ao seu apelo. Vários dias depois, elas se reuniram para elaborar uma lista de demandas para o governo, incluindo o reforço ao uso de tornozeleiras para homens com ordens de restrição e a organização de uma marcha em Buenos Aires. #NiUnaMenos logo tornou-se viral — primeiro na Argentina, depois no mundo todo.
Nenhuma das organizadoras da marcha acreditou no que aconteceria depois. Cerca de 300 mil pessoas, na maioria mulheres, se amontoaram na Plaza del Congreso, um dos principais pontos de encontro na cidade, ao cair da noite em 3 de junho de 2015, carregando placas escritas à mão e compartilhando histórias pessoais de agressão sexual.
"O que ocorreu foi um enorme ato de revolta”, disse Marta Dillon, uma das fundadoras do movimento, ao BuzzFeed News durante uma entrevista em seu apartamento. Do dia para a noite, #NiUnaMenos forçou os pais e professores a começar conversas difíceis, deixadas sempre para outra hora, sobre a masculinidade tóxica e seu impacto. As mulheres começaram a falar sobre o “patriarcado”.
Algumas coisas mudaram: Buenos Aires aprovou uma lei contra o assédio nas ruas; o Supremo Tribunal anunciou que começaria a coletar estatísticas nacionais de feminicídio; o governo federal criou uma linha de ajuda para mulheres que sofrem violência.
“Assim como a ditadura militar foi a questão socioeconômica mais impactante na minha memória, o [NiUnaMenos] também será para a juventude de hoje”, disse Paula Rodríguez, autora de um livro sobre #NiUnaMenos, ao BuzzFeed News.
No entanto, à medida em que o movimento ganhou força nas ruas durante os meses que se seguiram, ele começou a perder coesão nos bastidores. As fundadoras – jornalistas determinadas e influentes de vários meios de comunicação – discordam sobre o que fazer com seu novo capital político. Algumas querem convencer mais celebridades a promover o movimento; outras querem se concentrar na alteração da legislação. Grupos isolados se formaram e a comunicação se perdeu.
“Assim como a ditadura militar foi a questão socioeconômica mais impactante na minha memória, [o NiUnaMenos] também será para a juventude de hoje”
Essas fraturas enfraqueceram o movimento: os grupos escolheram diferentes pontos de partida para grandes marchas, espalhando as mulheres pela cidade. “Tornou-se totalmente anárquico”, disse Ingrid Beck, outra fundadora do movimento, ao BuzzFeed News.
“Estão estagnadas em uma briga pequena, não na grande luta”, disse Néstor García, pai de Micaela. Logo após a morte da filha, um grupo de organizadores da #NiUnaMenos pediu a ele que conduzisse uma marcha em homenagem a ela, mas depois outro grupo envolvido no evento fez o mesmo pedido. “Não gosto nada disso", disse Néstor.
O grupo ainda está tentando pressionar o Governo, mas sua lista de demandas está sendo atendida muito lentamente se considerada a urgência da situação. A maioria das vítimas de violência de gênero fora da capital ainda não tem acesso ao apoio especializado e legal gratuito do Estado; a educação sexual abrangente continua limitada; e as tornozeleiras para agressores sexuais ainda não estão disponíveis.
O governo reivindica algumas vitórias. No último mês, ele “elevou” o Conselho Nacional das Mulheres ao nível de Instituto, o que significa que agora ele terá um pouco mais de autonomia, ainda que continue sob a jurisdição do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para muitos, o movimento ficou aquém do que realmente era necessário. “Ninguém jamais acreditou que essa questão fosse suficientemente importante para merecer um ministério”, disse Natalia Gherardi, diretora da Equipe Latino-Americana de Justiça e Gênero, localizada na Argentina. Na última década, o presidente aprovou a criação dos ministérios de agroindústria, ciência, turismo, modernização e segurança — mas nada para mulheres.
A Justiça permanece evasiva para as vítimas. Dos homens que assassinaram mulheres no ano passado, apenas 9% foram declarados culpados, 21% estavam em julgamento e 47% continuaram sendo investigados no momento em que o Supremo Tribunal publicou o seu relatório anual em junho.
E isso não conta a história das famílias separadas pelos assassinatos dessas mulheres. Todos da família García lutam para lidar com a dor. Alguns meses após a morte de Micaela, todos decidiram fazer tatuagens com o apelido dela. Até mesmo seu avô, de 82 anos, tatuou “Mica” no pulso.
Eles ainda estão aprendendo a lidar com a tênue linha entre lembrar de García, enquanto continuam seus projetos, e evitar pensar no que ela passou nas últimas horas de sua vida. Para alguns, o mecanismo de defesa é se manter ocupado. Andrea Lescano, mãe de García, trabalha na fundação que criou após o assassinato da filha muitas vezes até tarde da noite. Seu terapeuta disse a ela para reduzir o ritmo, mas, quando está sem nada para fazer, a dor volta, então ela envia e-mails e mensagens de texto para voluntários até as pálpebras ficarem pesadas.
Outros consideram sair da cama uma vitória. A avó de García, Maria Ines Bruno, está inconsolável. Ela não lembra mais o que é acordar sem ter lágrimas correndo por seu rosto. “Nunca pensei que passaria minha velhice assim”, disse ela, com a voz um pouco mais forte que um sussurro.
O processo judicial ofereceu pouco consolo para a família García. Após seis meses de julgamento, Wagner foi declarado culpado e recebeu a sentença de prisão perpétua em 17 de outubro. Seu chefe, Néstor Pavón, não foi condenado por violação nem por homicídio. Em vez disso, ele só foi condenado a cinco anos por ajudar Wagner a omitir seu crime.
A luta continua para a família García, que agora está considerando apelar contra a sentença de Pavón. ●
Este post foi traduzido do inglês.