O Serviço Secreto dos EUA anunciou discretamente um plano para testar o uso da tecnologia de reconhecimento facial na Casa Branca, disse a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) em um post que faz parte de seu relatório sobre como a tecnologia de reconhecimento facial impacta os direitos civis.
O documento, publicado na semana passada pelo Departamento de Segurança Interna, diz que o Serviço Secreto planeja usar imagens do sistema de televisão de circuito fechado da Casa Branca e testar se o sistema pode identificar membros voluntários da equipe do Serviço Secreto, rastreando imagens de câmeras colocadas em "duas áreas separadas do Complexo da Casa Branca". As câmeras, diz o documento, "capturam vídeos de pessoas na calçada e na rua".
Ainda não está claro se o projeto-piloto já está operacional, mas, de acordo com o documento do Departamento de Segurança Interna, a "primeira fase" da iniciativa começou em 19 de novembro de 2018 e terminará em 30 de agosto de 2019 – quando todas as imagens faciais capturadas pelo sistema seriam deletadas.
"Este programa-piloto [...] cruza uma linha importante, abrindo as portas para o escrutínio massivo e encoberto dos americanos passando pelas calçadas públicas", escreveu Jay Stanley, um analista-sênior de políticas da ACLU, no post do blog.
"Isso faz com que valha a pena questionar como o uso do reconhecimento facial pela agência deve se expandir – e as preocupações constitucionais que isso suscita."
O objetivo final parece ser dar ao Serviço Secreto a capacidade de rastrear "assuntos de interesse" em espaços públicos. Mas, a ACLU observou, o governo não estabeleceu uma definição clara de como o Serviço Secreto determina quem se qualifica como um assunto de interesse.
"Para fins de segurança operacional, não comentamos os meios e os métodos de como conduzimos nossas operações de proteção", disse um porta-voz do Serviço Secreto dos EUA ao BuzzFeed News, por e-mail.
O uso da tecnologia de reconhecimento facial pelas forças de segurança e pelo governo em geral é crescente. O setor de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA também implantou a tecnologia em aeroportos.
No entanto, o Congresso nunca autorizou explicitamente o uso da tecnologia de reconhecimento facial em cidadãos americanos, de acordo com um relatório detalhado do Centro de Privacidade e Tecnologia da Georgetown Law.
E o reconhecimento facial ainda é considerado impreciso: um teste da ACLU sobre o Amazon Rekognition feito em maio mostrou que a tecnologia associou, erroneamente, 28 membros do Congresso a fotos de pessoas presas.
"Infelizmente, nossas agências governamentais têm um longo histórico de rotular pessoas como ameaças com base em sua raça, religião ou crenças políticas", disse Stanley. A ACLU teme que o uso do reconhecimento facial para vigiar a vizinhança da Casa Branca possa reprimir os protestos na área.
Este post foi traduzido do inglês.