A revelação de mensagens trocadas entre o ministro Sérgio Moro no período em que era o juiz da Lava Jato em Curitiba e o chefe da força tarefa da operação, Deltan Dallagnol, criará um grande embate no Supremo sobre a validade de toda a operação.
O BuzzFeed News conversou com ministros da corte e as possíveis repercussões apontam para extremos. Na noite de domingo, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens atribuídas ao juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol em que o magistrado sugere à Procuradoria a troca de ordens de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas etapas e antecipou uma decisão judicial.
Desde a noite de domingo os ministros têm trocado mensagens com reportagens que tratam das conversas e avaliado a gravidade da situação.
Enquanto alguns apostam que a relação entre Moro e Dallagnol pode invalidar a Lava Jato como um todo, e não somente a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros minimizam o fato e descartam, pelo menos neste momento, qualquer baque para a operação.
Para uma das correntes da Corte, a troca de mensagens evidencia que Moro era o chefe de fato da Lava Jato e que existiu uma politização da operação. Um dos ministros do STF disse que houve uma mistura no papel de juiz e promotor e que isso pode levar e que isso coloca em risco de nulidade toda a operação.
Quem faz tal avaliação no Supremo também diz que o Brasil terá de pensar em maneiras de alterar seus processos penais, com a possibilidade de criação de um juiz de instrução na fase de coletas de provas e um magistrado que esteja distanciado das operações para julgar o processo.
Por outro lado, no grupo de defensores da Lava Jato, a avaliação inicial é que uma enxurrada de recursos deve ser apresentada pela defesa dos condenados na operação, mas com base no que foi divulgado até agora não existiriam motivos para nulidade.
A interpretação começa pelo ponto de vista técnico, de que as conversas são fruto um crime, por isso não valeriam como provas. Mas, mesmo que se consiga dar um jeito de buscar os diálogos de maneira oficial, entendem que existiram comentários e sugestões genéricas que não seria capazes de invalidar a operação.
Apreensão no Ministério Público
Procuradores e ex-procuradores da Lava Jato estão apreensivos com o material que ainda pode ser divulgado a partir das mensagens encontradas nos celulares hackeados.
Devido a mudanças nos números de telefone, muitas das conversas baixadas não trazem o nome dos interlocutores de Deltan de e outros procuradores que podem ter tido os celulares invadidos.
Procuradores acreditam que, quando houver um cotejamento e se souber quem eram os donos dos aparelhos nos momentos das conversas, mais acusações de politização da operação devem ser feitas.
Fachin
No Judiciário há expectativa de que o nome do atual relator de grande parte dos processos da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, possa aparecer na forma de citações em conversas ou relatos de terceiros, mas não diálogos dele próprio já que o ministro não mantinha contatos pessoais com a equipe do Ministério Público de Curitiba.