Após atrasos e adiamentos, o governo conseguiu aprovar na noite desta terça-feira o parecer favorável à reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O que era para ser um passeio na comissão em que o governo tem ampla maioria teve diversos momentos de circo e pelo menos três semanas de atraso considerando o calendário inicial que previa a validação do texto no início do mês.
A reforma só foi mesmo aprovada ontem após um acordo com o centrão, um grupo informal que reúne partidos como PR, PP, DEM, PSD, Solidariedade e PRB, entre outras siglas de pequeno e médio porte.
Apesar de a comissão de Constituição e Justiça ter de simplesmente de dizer se o texto é ou não constitucional e pode tramitar, após pressão do centrão o relator retirou alguns pontos da proposta, como o que tratava do recolhimento mensal e da multa de 40% do (FGTS) para aposentados que continuam trabalhando.
O movimento mostrou que quem determina o que anda ou não na Câmara é o bloco informal, uma vez que nem a oposição e nem a base governista possuem votos suficientes para aprovar ou rejeitar uma matéria.
Nas últimas semanas o centrão deixou seu claro seu poder de fogo ao fazer corpo mole para a votação da reforma e ao atacar líderes da base do governo, em especial da deputada Joice Hasselmann.
Líder do governo, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) se exaltou ao defender rapidez na votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. A oposição não achou ruim.
Ontem, ela chegou a ser aplaudida por integrantes da oposição após ela resolver discursar e criar ainda mais tumulto numa comissão em que tudo o que interessava para a base governista era a celeridade.
Relator da reforma da previdência no governo Temer, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) chegou a dizer que seu partido iria se retirar da comissão caso Joice seguisse obstruindo os trabalhos no colegiado.
Atitude semelhante foi vista em outras sessões da CCJ durante a discussão da previdência, quando o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) fez movimento idêntico ao de Maia.
Em meio à inabilidade dos líderes novatos, mesmo o experiente Darcísio Perondi (MDB-RS), que foi da tropa de choque de Temer e é hoje vice-líder do governo na Câmara, foi alvo de chacota ao tentar, como ele disse, acabar com a história de que a reforma atingiria os mais pobres.
Ao discursar, acabou dizendo que, em números gerais, era “óbvio” que os mais pobres arcariam com a maior fatia do R$ 1 trilhão imaginado de economia para o governo.
Antes de concluir o raciocínio, recebeu uma salva de palmas da oposição. Veja aqui:
O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) se embananou ao defender a reforma da Previdência e acabou admitindo que os pobres vão pagar mais. A oposição o aplaudiu.
Encerrada a fase na CCJ, a reforma vai agora para uma comissão especial que será criada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) na semana que vem.
Se a comissão era considerada a mais fácil das etapas para a aprovação do texto, o mesmo não pode ser dito da nova fase, em que cada ponto da proposta será debatido.
Sem uma base organizada e com traquejo para enfrentar a oposição, o governo terá dificuldades nesta etapa da tramitação e verá sua reforma ser desidratada antes mesmo de chegar em plenário.
Além de questões como a idade mínima para certas categorias, como policiais, professores e trabalhadores do campo, é previsto um embate sobre o privilégio concedido aos militares das Forças Armadas, que ficarão de fora do regime geral da previdência e poderão se aposentar como salário integral.
Para fazer o texto andar, o governo terá que negociar de forma incisiva com o centrão, que nunca se moveu sem o combustível de cargos e emendas.
No atual cenário pelo menos cinco líderes de partidos ouvidos pelo BuzzFeed News dizem que a reforma será aprovada pela Câmara ainda no primeiro semestre deste ano.