O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começo hoje a discutir se há omissão do Congresso em votar projeto de lei para criminalizar a homofobia e a transfobia.
Hoje é dia de acompanhar o STF na votação da criminalização da Homofobia. #ÉCrimeSIM #criminalizaSTF #HomofobiaéCrime
No Twitter, as pessoas estão relembrando casos de vítimas de homofobia para dizer que uma lei específica é, sim, necessária.
Sempre que se fala em criminalizar a homofobia, eu lembro de Alexandre Ivo. Em 2010, o menino, de 14 anos, morador de São Gonçalo (RJ), foi sequestrado e torturado, teve o seu rosto desfigurado e foi enforcado com a sua própria camiseta. O motivo: ser gay. #CriminalizaSTF
Quem se opõe a que o STF debata o tema, como as deputadas federais Joice Hasselmann e Carla Zambelli, ambas do PSL, afirma que o tribunal está querendo legislar, o que é uma atribuição do Congresso.
Bom dia! Minha gente, o STF julga hj o que se batizou de “criminalização da homofobia”. É o Supremo, DE NOVO, legislando - o q é inconstitucional. O tema é perigoso pq fere liberdades de expressão e religiosa usando algo absolutamente subjetivo. O ativismo judicial precisa acabar
Não cabe ao STF legislar, muito menos sobre direito penal. Se o STF resolver “criminalizar a homofobia”, fechará o Congresso e jogará no lixo os votos de mais de 100 milhões de eleitores. Da minha parte, apoiarei o pacote do Moro para proteger os homossexuais contra assassinos.
No dia 13/2/2019, o STF vai julgar se lhe cabe rasgar a Constituição, especialmente a garantia da legalidade penal (não há crime sem lei anterior que o defina), para atender a pauta ideológica esquerdista, que pretende criminalizar a homofobia sem lei. https://t.co/rErR8leO74
Enquanto os favoráveis à criminalização da homofobia diziam que a necessidade desse debate nem deveria ser discutida.
Difícil acreditar que estamos discutindo no país que mais mata LGBTs no mundo se homofobia é ou não crime. #criminalizaSTF
Hoje o STF vai julgar a criminalização da homofobia e transfobia! É crime sim!!! “Parem de mimimi” - disse o cara que mora no país que mais mata LGBT’s no mundo. #ÉcrimeSim #CriminalizaSTF #HomofobiaÉCrime
Se você não pratica LGBTFobia, você não precisa ter medo da criminalização da homofobia! #ÉCrimeSim #CriminalizaSTF